Fim da Escala 6×1: PEC protocolada exige força dos trabalhadores
Recentemente, no dia 25 de fevereiro, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala de trabalho 6×1 foi protocolada na Câmara dos Deputados. Estabelecida pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) e com 234 assinaturas, a PEC ainda conquistou 63 a mais que a quantidade necessária para ingressar uma proposta de emenda constitucional.
De antemão, a deputada, que lidera a articulação pela proposta, afirmou que foram meses de reuniões com parlamentares e mobilizações para conquistar este momento de registrar a proposta na Câmara. Além disso, a parlamentar também afirmou que pretende se reunir com o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB) para conversar e entregar um abaixo-assinado que conta com quase 3 milhões de assinaturas pedindo o fim da escala 6×1.
Força do trabalhador
Juntamente com as redes sociais, o debate para redução da jornada de trabalho vem ganhando força a partir do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT). Fundado pelo vereador Rick Azevedo (PSOL-RJ), o VAT tem mobilizado manifestações e atos pelo fim da escala 6×1.
Nascido em Tocantins, Ricardo Azevedo já mora no Rio há cerca de dez anos. A princípio, ficou conhecido por um vídeo que publicou no TikTok relatando sua rotina exaustiva de trabalho. Entre outras publicações feitas em 2023, os vídeos rapidamente viralizaram, motivando-o a criar o VAT.
A proposta altera o inciso XIII do artigo 7º da Constituição brasileira: “Duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de trabalho”.
Pela vida além do trabalho
Para uma PEC ser aprovada na Câmara, são necessários os votos de, no mínimo, 308 dos 513 deputados e deputadas, em dois turnos de votação. Entretanto, a medida ainda divide muitas opiniões. Diversas discussões políticas tomaram conta das redes sociais e parlamentos sobre a redução da escala de trabalho. Ao mesmo tempo, foi notável a força da PEC, juntamente com o apoio de diversos partidos, inclusive de centro e de direita. De acordo com Hilton, “Isso desmonta a ideia de que só a esquerda está se empenhando nessa discussão. Acho que os únicos que não estão empenhados nesse debate é a extrema-direita”.
O deputado Guilherme Boulos (PSOL-SP) também se empenha no movimento à favor da PEC e afirmou pedir o apoio do governo nacional para conseguir os votos necessários para aprová-la no Congresso. O ideal é conquistar o maior número de votos possíveis, assim, trocando com cada vez mais deputados. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), já demonstrou apoio à proposta ao discuti-la na Cúpula Social do G20 em novembro. Contudo, o governo ainda se mostra extremamente cauteloso para tratar deste assunto. A ideia da deputada Erika Hilton é se encontrar com o presidente e buscar seu apoio após o recesso de carnaval.
