Miguel Falabella é condenado por plágio em peça de teatro; entenda o caso

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o ator e diretor Miguel Falabella por violação de direitos autorais relacionada à tradução da peça The School for Scandal, escrita pelo dramaturgo irlandês Richard Brinsley Sheridan no século XVIII. A decisão envolve a montagem brasileira A Escola do Escândalo, dirigida por Falabella e apresentada nos palcos em 2011. O ator ainda pode recorrer.

A ação foi movida pelo tradutor Alípio Franca Neto, que publicou em 1997, pela editora Papirus, uma tradução da obra de Sheridan com o título Escola de Maledicência. Segundo Franca Neto, a versão utilizada na montagem de Falabella reproduziu elementos de seu trabalho sem autorização e sem o devido crédito.

O caso pode gerar confusão porque a peça original está em domínio público. Isso significa que qualquer pessoa pode traduzir e adaptar a obra de Sheridan sem precisar pedir autorização aos herdeiros do dramaturgo. O problema discutido na Justiça, porém, não era a utilização da peça original, mas sim a suposta utilização de uma tradução brasileira já existente e protegida por direitos autorais.

Franca Neto afirmou que sua tradução possuía escolhas próprias, principalmente em nomes de personagens, trocadilhos, jogos de palavras e construções de frases. Entre os exemplos apresentados no processo está o nome da personagem Lady Benferina, utilizado na tradução de Franca Neto e posteriormente também na montagem de Falabella.

A defesa de Falabella sempre negou o plágio. O ator argumentou que as duas versões tinham como ponto de partida o mesmo texto original e que, por isso, algumas semelhanças seriam naturais. Também afirmou que sua produção era uma adaptação voltada ao público brasileiro, com mudanças na linguagem, nas falas e na estrutura da peça. Em 2020, ao comentar o processo, Falabella classificou a acusação como uma história “alucinada” e questionou por que teria interesse em se apropriar do trabalho de um tradutor que não conhecia.

A Justiça, entretanto, entendeu que as semelhanças ultrapassavam aquilo que poderia ser considerado uma coincidência. Um laudo pericial citado na sentença concluiu que a tradução de Franca Neto havia servido como base para a versão utilizada no espetáculo. Dessa forma, segundo a decisão, não se tratava simplesmente de duas traduções independentes feitas a partir do mesmo texto em inglês.

Outro ponto considerado foi o chamado direito de paternidade, que garante ao autor ou responsável por uma criação intelectual o reconhecimento de seu trabalho. Para a Justiça, uma parcela significativa da tradução de Franca Neto foi aproveitada sem que ele fosse devidamente creditado. A condenação determina o pagamento de R$ 5 mil por danos morais, além de uma indenização por danos materiais. Esse segundo valor ainda será calculado e deverá levar em consideração o faturamento obtido pela montagem de A Escola do Escândalo.

A disputa, entretanto, está longe de ser recente. Em 2020, Franca Neto já havia conseguido uma importante vitória na Justiça. Naquele ano, a Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro reverteu uma decisão de primeira instância e reconheceu a procedência de sua reclamação em uma das etapas do processo. Na ocasião, também houve uma determinação relacionada à retirada de DVDs da montagem do mercado.

Assim, o caso não significa que Miguel Falabella tenha sido acusado de copiar a história criada por Sheridan. A discussão é bem mais específica: a Justiça entendeu que ele utilizou como base uma tradução brasileira de outra pessoa sem autorização e sem dar o devido crédito.

Até o momento, não há indicação de que a condenação seja definitiva. Falabella ainda pode recorrer da decisão, e sua defesa já havia sustentado ao longo do processo que não houve plágio. O caso, portanto, ainda pode ter novos capítulos na Justiça.